Verônica Scriptore F. Almeida

A Internet possibilitou a integra o e a interliga o instant nea entre compradores e vendedores, nacionais e internacionais. As repercuss es da advindas no cen rio jur dico trouxeram, aos pesquisadores do Direito, oportunidades infind veis, com problem ticas que transcendem aos aspectos tradicionais das transa es comerciais. Com efeito, nos ltimos anos, a import ncia do e-commerce para as economias e rg os de soberania dos pa ses tem se tornado evidente. Em adi o, como o com rcio eletr nico corre na dire o global, acaba por necessitar de regras e judicializa o igualmente globais. Em arremate pertinente, ent o, as ondas da Internet come am a exigir um tratamento global no que diz respeito chamada governan a da Internet. Um novo Direito, para um novo com rcio, o eletr nico. De fato, o com rcio eletr nico re ne certas caracter sticas e problem ticas que desafiam antigas experi ncias judiciais e prescri es regulat rias de resolu o de conflitos jur dicos, em mbito local e internacional. , pois, nesta linha, que o presente Livro re ne importantes e aprofundados Cap tulos que procuram apresentar o novo contexto do e-commerce, com relevantes repercuss es jur dicas. Participam da presente Obra os seguintes Autores e Autoras: Aluizio Bezerra Filho. Carlos Gustavo Guimar es Albergaria Barreto. Daniel Freire e Almeida. Delmiro Gomes da Silva Neto. Mateus Catalani Pirani. Patricia Silva Zanella. Ver nica Scriptore F. Almeida. Weully Cordeiro Costa.

Desde a funda o da Organiza o Mundial da Sa de, em 1948, s o incentivados esfor os pelo reconhecimento de que a Sa de dos seres humanos um Direito de todos, a ser atingido de forma global. Contudo, os avan os e retrocessos vivenciados durante este per odo hist rico, s o alavancados fortemente por acontecimentos brutais e impactantes, como a COVID-19, que acabam por acelerar e relembrar que, de fato, a Sa de um valor de prioridade m xima, universal. Nunca antes, a humanidade enfrentou, ao mesmo tempo, de forma t o intensa, o mesmo desafio global, como hodiernamente. No mesmo sentido, quaisquer que sejam as solu es, de tratamento, de vacinas, de pr ticas de um pa s, ou de novos Direitos, uma verdade prevalecer O Direito Sa de global, internacional, universal. Por conseguinte, as melhores atitudes, as melhores experi ncias, o "aprender uns com os outros", as compara es positivas, inclusive na seara jur dica, ser o cada vez mais relevantes. Na mesma linha, estudos comparativos, regulat rios e jurisprud ncias, far o parte do quotidiano das pessoas respons veis pela formula o e implementa o das iniciativas jur dicas por todo o mundo. Um novo Direito Sa de, para um novo momento do planeta. Principalmente, que os benef cios das melhores pr ticas e solu es sejam de benef cio de toda a humanidade. , pois, nesta ordem de ideias, que o presente Livro re ne essenciais e aprofundados Cap tulos que procuram apresentar o novo contexto do Direito da Sa de, com relevantes compara es e repercuss es jur dicas. Participam do presente Livro os seguintes autores e autoras: Ang lica Cristina Rodrigues. Daniel Freire e Almeida. Fabricio Augusto Aguiar Leme. Karina Pregnolato Reis. L gia Braghetto Montoro. Rodrigo dos Santos Dias. Rui Licinio de Castro Paix o Filho. Ver nica Scriptore F. Almeida.

A prote o de dados pessoais passou a ser um dos pontos fulcrais de abordagem dos legisladores em grande parte do mundo. A internet, em especial dominada por inovadoras empresas, encontra ambiente digital com qualificada hospedagem, tratamento e utiliza o de dados oriundos de diferentes localidades no planeta. Contudo, a transfer ncia internacional de dados pessoais e empresariais pr tica rotineira das empresas que guardam este novo "ouro" da Internet, desafiando as legisla es nacionais. Diversas raz es estimulam esta atitude como a legisla o que ser aplicada no destino, a jurisdi o que poder ser acionada, a tributa o que incidir , bem como os custos e tecnologia dispon vel no local ou nuvem dos dados. Logo, os governos de todo o mundo est o sendo chamados a responder a estes novos desafios de constante mobilidade e dif cil acesso e regula o dos conte dos dos usu rios e empresas espalhados pela terra. Nunca, anteriormente, na hist ria das civiliza es, o fen meno da internacionalidade foi t o constante, digital e desafiador. Assim, iniciativas de regula o proliferam em diferentes pa ses como a ndia, a China, o Brasil, bem como a California (local de sede das mais relevantes empresas da Internet) e a Uni o Europeia. Pode parecer dif cil elaborar normas e pol ticas de seguran a nacional para dados e tecnologia que circulam facilmente pelas fronteiras, alavancados pela Internet. Entretanto, para prosperar no s culo da Internet os pa ses devem agora colocar os dados no centro de suas pol ticas internas e internacionais. Embora os resultados estejam ainda em an lise basilar por parte dos pesquisadores do Direito, a presente obra apresenta perspectivas interessantes e precursoras no ambiente jur dico digital. Por conseguinte, o presente livro re ne valorosos cap tulos, que procuram demonstrar o fen meno regulat rio da prote o de dados em diferentes contextos. Participam do livro os autores Andr Williams Formiga da Silva - Antonio Cesar Teixeira de Sousa - Daniel Freire e Almeida - Francisco Jos Rocha Pereira - Jos Carlos Massarelli Jr. - Ver nica Scriptore F. Almeida.

A Internet considerada uma das maiores revolu es da hist ria da humanidade. Pela primeira vez, pessoas de diferentes partes do mundo, com culturas as mais diferentes entre si, podem estabelecer contatos e contratos internacionais. Este novo ambiente digital vem trazendo in meras e infind veis oportunidades de conex o e estreitamento de la os em todos os n veis. As empresas, por sua vez, encontraram na Internet um canal direto e instant neo, aproximando-se de seus potenciais consumidores na dist ncia de click. Por outro lado, a Internet constituiu-se em ambiente no qual as atividades criminosas tamb m podem prosperar, aproveitando-se das caracter sticas pr prias da rede. Em geral, atividades criminosas antigas ganharam novo contexto de atua o, sendo tamb m ampliadas, como no caso dos crimes de inj ria, cal nia e difama o. Em especial, novas modalidades criminosas foram criadas por hackers e crackers, como a intercepta o de sistemas inform ticos, a captura e destrui o de dados, a cyberespionage, a cyber warfare, os cyber attacks, a revenge porn, o doxing, o formjacking, a derrubada proposital de conex o, o cryptojacking, o roubo de dinheiro de institui es financeiras, entre muitos outros cybercrimes. A potencializar ainda mais o impacto destas novas modalidades est o o ambiente global da Internet, a dist ncia entre a v tima e o criminoso, a dificuldade de identifica o e efetivo julgamento de pessoas internacionalmente distantes e, ainda, a utiliza o de rob s e software rob . Este novo ambiente digital clama por novas tipifica es legais, novos acordos internacionais e novas formas de julgamento internacional destas demandas, como a implementa o de um Tribunal Internacional para a Internet . Embora nem todos os desafios sejam novos ao Direito, a Internet vem destruindo as capacidades jur dicas antigas no combate aos cybercrimes. Logo, novas reflex es e sa das precisam ser formuladas e implementadas. Por conseguinte, o presente livro re ne relevantes cap tulos que procuram demonstrar os desafios dos cybercrimes internacionais em diferentes contextos. Participam do presente livro, Daniel Freire e Almeida, Felipe Augusto de Melo e Torres, Francin lcia Leite Melo, Francisca da Gl ria Menezes de Oliveira, Magda Lygia de Albuquerque Tateyama, Rodrigo Rocha Gomes de Loiola, Ver nica Scriptore F. Almeida.

O fen meno revolucion rio proporcionado pela Internet alcan ou o Direito em geral, e o Direito Internacional em especial. As diferentes caracter sticas apresentadas pela Internet e pelo com rcio eletr nico t m oferecido in meras oportunidades aos pesquisadores das ci ncias jur dicas no contexto nacional e global. Em verdade, na mesma ordem de ideias, que o Direito vem sendo desafiado em sua base de operacionaliza o, que se d geralmente dentro de um contexto nacional e territorial. A Internet, com suas virtualidades internacionais e, ao mesmo tempo globais, ignora e afronta os espa os delimitados de exerc cio legislativo e judicial dos pa ses. Por conseguinte, o Direito chamado a um novo posicionamento e uma inovadora abordagem nos novos espa os em que atua, com destaque para o ambiente digital. Neste sentido, o presente livro re ne cap tulos valiosos, que procuram elevar os peculiares contextos jur dicos da Internet em uma perspectiva global. Participam da presente obra: Arthur Marques Silva. Daniel Freire e Almeida. Halem Roberto Alves de Souza. Iamara Feitosa Furtado Lucena. Silas Antunes de Carvalho Gavetti. Ver nica Scriptore F. Almeida.